Não sei se o fiel leitor do Finanças e Ciladas – se tá lendo é fiel mesmo, até porque não escrevo há séculos – está acompanhando essa discussão da cobrança a mais nas contas de luz de 2002 a 2009. Para que você possa entender, vou resumir de uma forma bem simplista (me perdoem os especialistas do setor): a metodologia de reajuste tarifário anual nesse intervalo de tempo não previa o repasse para o consumidor (eu, tu, eles) dos benefícios obtidos pelas distribuidoras (Light, Ampla, Eletropaulo, etc) com o aumento do número de clientes – se um transformador atendia um cliente e no dia seguinte passa a atender dois sem necessidade de investimento extra, o custo de fornecimento unitário cai e distribuidora embolsa, certo?
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) “descobriu” isso. A conta: R$ 7 bilhões (R$ 12 bilhões, corrigidos) cobrados a mais de 2002 a 2009 e embolsados pelas distribuidoras. E mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rever a metodologia para que o consumidor possa ser beneficiado pelo aumento do número de clientes. A Aneel reviu a metodologia e passou a incorporá-la nos novos reajustes.
Mas e os nossos R$ 7 bilhões (R$ 12 bilhões)? Fazendo uma conta rasa, cada um de nós 190 milhões de consumidores deveria ser ressarcido em R$ 63. Lógico que a conta não é essa, mas é só pra efeito ilustrativo.
Um grupo de deputados resolveu brigar por essa ninharia. E pediu que a Aneel analisasse novamente a legalidade dos reajustes entre 2002 e 2009 e que obrigasse as distribuidoras a devolver a grana. A Aneel negou o pedido e ficamos todos a ver navios (se tiver luz, é lógico).
Aqui abro um parênteses conclusivo para o argumento final do texto. As distribuidoras não repassavam o benefício ao consumidor porque NÃO ESTAVA PREVISTO EM CONTRATO DE CONCESSÃO. Logo, elas cumpriram o contrato a risca (lógico que elas sabiam do ganho que tinhaM, mas se o contrato não previa, porque repassariam?). Portanto, elas não têm de devolver nada. Fizeram tudo dentro da mais absoluta legalidade e não há o que se questionar.
Mas e os meus R$ 63? Perdi playboy?
Ao que tudo indica, sim. Mas se alguém tem que devolver esses R$ 12 bilhões à população, é a União, que foi quem, em primeira instância, concedeu um serviço público com um contrato que lesa o consumidor de energia.
Acho que os deputados têm de voltar sua artilharia para a Casa ao lado, no caso, o Executivo, a União, a Viúva (não, a presidente Dilma não é viúva, só é divorciada). A União é que deveria devolver esses bilhões para o povo.
Mas eu, se fosse vc, não fazia planos com essa grana para o fim de semana.
Postagens
